STF Determina Suspensão Imediata da Rede Social X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão imediata e completa do funcionamento da rede social X no Brasil. A decisão vigorará até que todas as ordens judiciais emitidas sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas. Além disso, a plataforma deve designar um representante legal no país.

O prazo para que Elon Musk, proprietário do X, respondesse às solicitações do STF e evitasse a suspensão da plataforma expirou às 20h07 desta quinta-feira (29/8). Como não houve resposta nem indicação de um representante legal no Brasil, a decisão de bloquear o acesso à rede foi efetivada.

Antes de emitir a ordem, Alexandre de Moraes foi informado por sua equipe técnica de que não houve manifestação por parte da rede social. Com isso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá notificar as operadoras para executar o bloqueio do site no país.

A decisão foi precedida por um mandado de intimação digital, expedido na noite de quarta-feira (28/8), no qual Moraes concedia 24 horas para que a plataforma identificasse um representante legal no Brasil. O não cumprimento levou à suspensão da rede social por tempo indeterminado, conforme estipulado pelo magistrado.