Câmara dos Deputados Aprova Reestruturação do Novo Ensino Médio

Na terça-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que reestrutura o Novo Ensino Médio. O Ministério da Educação (MEC) agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para implementar as mudanças de forma prática. Segundo o parecer do relator Mendonça Filho (União-PE), todas as novas regras devem ser aplicadas a partir de 2025, com um período de transição para os alunos que estiverem cursando o ensino médio nesse período.

A principal alteração prática para os estudantes será na carga horária total dos três anos de ensino médio. Atualmente, a lei determina 1.800 horas para formação geral básica e 1.200 horas para itinerários formativos escolhidos pelos alunos, como linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas, totalizando 3.000 horas, distribuídas em 5 horas diárias em cada um dos 200 dias letivos do ano.

A nova lei aprovada pelo Congresso mantém as 3.000 horas, mas redefine a divisão, aumentando o período destinado à formação geral básica. Se Lula sancionar o texto conforme aprovado, a divisão ficará assim:

• 2.400 horas para formação geral básica;
• 600 horas para itinerários formativos (linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas).

Essas mudanças serão aplicadas aos estudantes que não optarem pelo ensino técnico.

Atualmente, a responsabilidade pela elaboração dos itinerários formativos é do Ministério da Educação. Com a aprovação do novo texto, essa responsabilidade passará para o Conselho Nacional de Educação, composto por membros da sociedade civil indicados pelo MEC.