Fernando Santana é condenado por propaganda eleitoral antecipada

O deputado estadual Fernando Santana (PT), e pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) devido a propaganda eleitoral antecipada. A denuncia veio através do Ministério Público Eleitoral (MPE), por motivo de um conteúdo compartilhado nas redes sociais do parlamentar.

O conteúdo em questão foi considerado pelo MPE uma propaganda irregular, uma vez que foi realizada antes do período permitido por lei. A ação afirma que Santana compartilhou postagens de outros usuários de caráter publicitário eleitoral, no qual continham as frases: Tamo junto, meu prefeito” e “Vai ser Camilo lá e Fernando cá”.

André Barroso, promotor eleitoral, disse através de representação eleitoral que “é de se concluir que tais publicações revelam-se passíveis de influenciar o eleitorado juazeirense, favorecendo a futura obtenção de votos pelo representado”.

Vale lembrar que, anteriormente, o juízo da 28ª Zona Eleitoral deliberou a favor do deputado estadual. No entanto, o MPE entrou com um recurso, ocasionando que o processo fosse julgado pelo TRE-CE, no qual de forma unanime o parlamentar foi condenado a pagar R$ 5 mil de multa pelo descumprimento da legislação eleitoral.

Santana afirma que, mesmo respeitando a instituições envolvidas no julgamento, irá entrar com um recurso contra a decisão. “Eu aceito com muita tranquilidade o resultado, vou recorrer porque é um direito nosso, certo de que não fizemos nada para infrigir a legislação”, disse o deputado.

Como dito anteriormente, Fernando é pré-candidato a prefeitura de Juazeiro do Norte, e tem como principal adversário do atual gestor do município, Glêdson Bezerra (Podemos), que irá tentar reeleição.