Decreto de Lula Reconfigura Educação a Distância no Brasil: Menos 100% EaD, Mais Presencialidade

Brasília, 20 de maio de 2025 – O cenário da Educação a Distância (EaD) no Brasil passa por uma profunda reestruturação com a assinatura de um decreto presidencial pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova legislação, que visa aprimorar a qualidade do ensino superior na modalidade, impõe limites significativos e redefine o que é considerado um curso a distância no país.

A principal alteração promovida pelo decreto é a proibição da oferta de cursos 100% EaD para áreas consideradas estratégicas e com forte demanda por atividades práticas. Dentre os cursos mais impactados estão Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia, que agora deverão ser ofertados exclusivamente na modalidade presencial. A medida busca garantir a formação de profissionais com a expertise prática e a interação interpessoal consideradas essenciais para o exercício dessas profissões.

Além da restrição para cursos específicos, o decreto estabelece que mesmo as graduações que podem ser oferecidas em EaD não serão mais totalmente remotas. A partir de agora, será exigido um mínimo de 20% de atividades presenciais e/ou síncronas mediadas, além da obrigatoriedade de provas presenciais. Essa mudança visa promover uma maior integração entre estudantes e docentes, bem como a utilização de laboratórios e infraestruturas físicas das instituições.

O Ministro da Educação, Camilo Santana, em coletiva de imprensa, destacou a importância das novas regras. "Nosso compromisso é com a qualidade do ensino superior brasileiro. A EaD é uma ferramenta poderosa de democratização do acesso, mas precisamos garantir que a formação entregue aos nossos alunos seja completa e rigorosa, especialmente em áreas que lidam diretamente com a vida e o bem-estar das pessoas", afirmou.

O decreto também uniformiza as modalidades de oferta, definindo claramente o que é considerado ensino presencial, semipresencial e a distância, com a respectiva porcentagem mínima de atividades presenciais para cada um. Essa clareza busca evitar ambiguidades e garantir que as instituições se adequem aos parâmetros estabelecidos.

Outro ponto relevante é a exigência de infraestrutura adequada para os polos EaD. A partir de agora, esses locais deverão comprovar que possuem os recursos físicos e tecnológicos necessários para dar suporte aos cursos oferecidos, garantindo que os estudantes tenham acesso a ambientes propícios para o aprendizado e a realização das atividades presenciais obrigatórias.

Para permitir a adaptação das instituições de ensino, o governo concedeu um período de transição de até dois anos. Isso significa que as universidades e faculdades terão esse prazo para ajustar suas grades curriculares, metodologias e infraestruturas aos novos requisitos. É importante ressaltar que os estudantes já matriculados em cursos que deixarão de ser oferecidos totalmente a distância poderão concluí-los no formato em que iniciaram, sem prejuízo para sua trajetória acadêmica.

As mudanças geram debates no setor educacional. Enquanto alguns especialistas veem as novas regras como um passo fundamental para elevar o padrão da EaD e garantir a empregabilidade dos egressos, outros alertam para os desafios de implementação e a necessidade de investimentos em infraestrutura e capacitação docente.

A expectativa é que o decreto de Lula redefina a trajetória da educação a distância no Brasil, equilibrando a flexibilidade e o acesso com a qualidade e o rigor acadêmico tão necessários para o desenvolvimento do país.